Programa federal para construir creches é revisto

A falta de creches públicas e de qualidade é um problema em todo o país. Com a diminuição dos investimentos prometidos, a manutenção das creches/pré-escolas já existentes, como as cinco dos três campi da USP, se mostra ainda mais urgente.

Veja reportagem sobre o assunto no link abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/03/1610044-promessa-de-dilma-programa-de-creches-fica-estagnado-e-sera-revisto.shtml

A íntegra do texto:

Promessa de Dilma, programa de creches fica estagnado e será revisto

Promessa da primeira campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), a construção de 6.000 creches e pré-escolas em todo o país estagnou e, agora, o programa será revisto.

FLÁVIA FOREQUE
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

A execução do projeto será um dos principais desafios a ser enfrentados pelo novo ministro da Educação, o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, cuja escolha foi oficializada pelo Planalto na última sexta-feira (27).
Para acelerar a entrega das unidades, o governo federal substituiu o modelo de alvenaria por um pré-moldado e fez um edital único para a contratação de fornecedores em todo o país.
O novo formato tornou-se obrigatório para as prefeituras receberem a ajuda do governo federal para as obras da educação infantil. A exceção ficou restrita a capitais e grandes cidades, que puderam manter licitações próprias para as creches.
A intenção do Ministério da Educação era liberar os municípios do processo de licitação. Sem essa etapa, a obra poderia ser concluída num prazo de seis meses, segundo previsão do MEC. O resultado, no entanto, não saiu como o esperado.
FALTA DE ESTRUTURA
No ano passado, quando esse formato foi adotado, o desembolso foi de 25,3% dos R$ 3,5 bilhões previstos para o programa. Em 2012, ano de melhor execução até aqui, o percentual chegou a 44,3% dos R$ 2,4 bilhões previstos.
“Todos nós aplaudimos quando a iniciativa foi feita, porque o objetivo era ganhar tempo. Mas na prática, isso não aconteceu”, lamenta Rodolfo da Luz, secretário de Educação de Florianópolis.
Ele conta que, até o momento, nenhuma das cinco creches do município teve a obra iniciada. O motivo principal, aponta, é a falta de estrutura dos fornecedores em atender a demanda em diferentes regiões do país.
“A empresa tem que fazer uma extensão territorial muito grande, às vezes tem até dificuldade de chegar no local. E na hora de montar tem que ter pessoal especializado.”
A dificuldade em encontrar um terreno no tamanho exigido para a construção e deixá-lo pronto para a obra também são apontados como fatores para o atraso.
“Eu mudei para esse novo modelo justamente porque o outro estava muito atrasado, mas infelizmente ficou na mesma”, conclui Neyde Aparecida da Silva, secretária de Educação de Goiânia.
A cidade tem 14 creches e pré-escolas contratadas para receber a verba federal, mas até agora apenas três foram iniciadas. Segundo a secretária, o município atende hoje 26 mil crianças na educação infantil, mas tem demanda adicional por 3.500 vagas.
Das empresas contratadas, ouviu dois motivos para a demora na execução das obras: a dificuldade em encontrar matéria-prima para o modelo pré-moldado e o aumento do custo da construção.
RECUO
Diante da enxurrada de reclamações de todo o país, o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) prometeu rever o modelo até o próximo mês (leia texto nesta página).
A ideia agora é que as prefeituras voltem a receber dinheiro federal para desenvolver projetos próprios -hoje isso é permitido apenas para capitais e grandes cidades.
O recuo, no entanto, pode significar novo problema: os secretários pedem a atualização do valor de repasse para a construção das creches, sob pena de a contrapartida dos municípios ser excessiva.
Segundo a Folha apurou, o FNDE já sinalizou que, diante de um ano de ajuste fiscal, terá dificuldade em atender o pedido das administrações municipais.

Secretaria da Educação propõe que creches da USP ofereçam capacitação para a rede

Reconhecendo o papel destacado das creches da USP para a produção de conhecimento, a assessora da Secretaria Municipal da Educação, Joane Vilela Pinto, propôs intensificar o compartilhamento das experiências desenvolvidas na universidade para o pessoal da rede municipal e conveniada.

Em reunião com a comissão de mobilização das creches na última quarta-feira, dia 25, na sede da Secretaria, Joane afirmou que é possível fazer estágios para capacitação de profissionais da Prefeitura nas creches da USP ou realizar visitas regulares de profissionais e grupos.

O formato seria definido em conversas com as Apefs (Associação de Pais e Funcionários das creches). A iniciativa vai consolidar o papel de centros de referência em educação infantil que as creches já possuem.

USP tenta acordo sobre creches com Prefeitura, mas negociação não evolui

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo esclareceu nesta quarta-feira (25/3) que não existe nenhuma negociação em andamento com a USP envolvendo a rede de Creches/Pré-escolas da universidade. Também informou que nunca faz acordos em que um interessado cede terrenos, prédios ou profissionais em troca de uma reserva de vagas na rede municipal ou em uma creche municipal específica. Ou seja, se a Reitoria pretende levar adiante o desmonte das Creches/Pré-escolas da USP, não poderá contar com a municipalização das creches que possui hoje –no máximo poderá ceder a estrutura, sem nenhum compromisso de vaga por parte da Prefeitura.

Se a USP ficar sem creche, não há nenhum plano B possível envolvendo a Prefeitura de SP para alunxs, funcionárixs e docentes que hoje têm seus filhos matriculados ou para novos interessados. Também não haveria possibilidade de manter os atuais educadores –a quem a USP nega o reconhecimento da condição de professor– trabalhando em instalações mantidas pela Prefeitura paulistana.

Segundo Joane Vilela Pinto, assessora do secretário Gabriel Chalita que se reuniu com integrantes da Comissão de Mobilização das Creches nesta quarta-feira, existe uma fila para atendimento da demanda por educação infantil no município e ela sempre é respeitada. Se houvesse a doação de um prédio ou terreno da USP, a Secretaria jamais garantiria vagas para os públicos da universidade –prática que seria o equivalente a “furar a fila”.

Se não há negociação em andamento, não foi por falta de disposição inicial da Reitoria da USP. Em encontro recente para discutir outros assuntos com o secretário Gabriel Chalita, o pró-reitor Antonio Carlos Hernandes (Graduação) cogitou doar um terreno da universidade para construção de creche municipal, mas indagou se a universidade poderia reservar vagas para o público USP. Diante da negativa dos representantes da Prefeitura de SP, a USP não levou a conversa adiante, aparentando desinteresse. Há informações de que o terreno que seria negociado é contíguo à Cidade Universitária, atrás do HU (Hospital Universitário).

Joane Vilela Pinto se comprometeu, em nome da Secretaria Municipal da Educação, a informar à comunidade da USP sobre qualquer nova proposta feita pela universidade e a incluir a Comissão de Mobilização das Creches em qualquer eventual negociação que envolva a educação infantil.

As informações da Prefeitura de São Paulo revelam que a Reitoria age de maneira sorrateira e desinformada na questão das creches. A Reitoria fechou 141 vagas neste início de ano — o equivalente a um quarto do total de crianças atendidas nas cinco unidades da universidade. Não houve informação prévia nem à gestão de cada unidade e chegou a ser feita seleção normal das crianças que iriam ingressar — no interior, a lista dos selecionados foi divulgada e as matrículas foram feitas. O boato que sempre correu os corredores da SAS (Superintendência de Assistência Social) era de que seu superintendente , Waldyr Jorge, contava com a municipalização das creches para cortar gastos a pedido do reitor Zago. Agora fica claro que, além da falta de transparência, o plano para as creches se caracteriza pela desinformação.

A situação das creches tem paralelo com a vivida pelo HU e pelo HRAC, de Bauru. No ano passado, o reitor Zago tentou passar a gestão dos dois hospitais para o Estado, mas a operação foi barrada pelo próprio governador Geraldo Alckimin, que o colocou no cargo. Agora, os hospitais estão sendo progressivamente desmontados. Hospitais e creches são vistos pelo atual reitor como assistência social, que não é atividade-fim da universidade e merece sofrer corte de gastos. Na verdade, todos desenvolvem atividades de pesquisa, ensino e extensão, além de representarem direito dos funcionários e apoio à permanência estudantil na universidade.

ECA chama decisão da SAS de “inconsistente e irresponsável”

Hoje foi a vez da Escola de Comunicações e Artes (ECA) de se juntar a outras unidades da Universidade de São Paulo em favor da reabertura das vagas fechadas nas cinco creches da maior universidade da América Latina.

A moção aprovada pela Congregação da ECA destaca que a “reposição de funcionários é de fato necessária, porém cada unidade apresentou proposta adequando o atendimento à sua realidade atual, o que torna a manutenção da decisão da SAS-USP inconsistente e irresponsável. No momento, segundo documentos que tivemos acesso, as creches da capital teriam capacidade para o ingresso imediato de ao menos 50 crianças, número esse que com pequenos ajustes e contratações pode chegar a quase 100 crianças”.

Leia a íntegra da moção abaixo:

Moção ECA -março 2015

Departamento de Psicologia de Ribeirão também condena fechamento de vagas

O Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (CINDEDI), do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, também divulgou, no último dia 9 de março, moção em que critica o fechamento das vagas nas cinco creches da USP no ano letivo de 2015.

A moção destaca que as contribuições das creches da USP “foram e são socializadas não apenas através de artigos, livros e vídeos, como também através da recepção de alunos em estágios curriculares do curso, além de promover oficinas e receber grupos de visitantes de todo o país em visitas guiadas”.

Leia a moção em sua íntegra abaixo:

mocao_creche_aprova_CD_psico_03_2015

Moção da Faculdade de Educação de Ribeirão Preto defende creche Carochinha

O Departamento de Educação, Informação e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto emitiu, no último dia 4 de março, uma moção de apoio à Creche/Pré-Escola Carochinha.

Segundo a nota, a Carochinha “vem se constituindo como um importante campo de formação, pesquisa e extensão” para a Universidade de São Paulo.

Leia a íntegra da moção abaixo:

Mocao_Creche_Carochinha_Depto_EIC_FFCLRP2