Liminar garante vaga para criança em creche da USP Ribeirão

Na última terça-feira, 31 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à família do pequeno G., que deverá ser admitido na creche Carochinha, do campus de Ribeirão Preto, sob pena de a Universidade de São Paulo pagar multa diária.

A decisão do juiz Iasin Issa Ahmed considerou o argumento de que ele está sendo vítima de “lesão grave e de difícil reparação” prevista no caput do artigo 558 do Código de Processo Civil.

G., que é filho de docente da universidade, foi admitido em processo seletivo mas teve seu acesso negado ao estabelecimento de ensino devido ao fechamento de todas as 141 vagas disponibilizadas pela Superintendência de Assistência Social da USP para o ano letivo de 2015, encolhendo em 26% o número de crianças atendidas nas cinco creches da universidade neste ano.

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