Ministério Público abre investigação sobre desmonte das creches da USP‏

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar eventuais irregularidades e ilegalidades no desmonte das Creches/Pré-escolas da USP por parte da Reitoria. O sinal mais visível disso foi o fechamento de 141 das 543 vagas que seriam preenchidas em 2015, sem discussão prévia com a direção de cada uma das cinco Creches/Pré-Escolas e após a matrícula de crianças escolhidas na última seleção.

O desmonte das creches da USP está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público, sediado em São Paulo. Foi aberta uma Peça de Informação, que é uma forma de investigação preliminar, com o número 83/2015. O promotor responsável é João Paulo Faustinoni e Silva, que conhece bem a carência de vagas em creches na Capital –entre outras atividades e frentes, Faustinoni e Silva representa o Ministério Público no Comitê de Monitoramento que supervisiona a expansão de vagas na rede municipal paulistana.

O próximo passo será aprofundar a investigação, com a abertura de um inquérito civil. Nesta semana, as Comissões de Mobilização das Creches da USP encaminharam ao promotor documentos para instruir a apuração, como a Plano de Contingência elaborado pelas direções de cada creche e o ofício em que Waldyr Jorge, preposto do reitor Marco Antonio Zago, se nega a preencher as vagas existentes.

Os integrantes das comissões pretendem se reunir pessoalmente com o promotor para discutir medidas judiciais e extra-judiciais envolvendo a Reitoria da USP.

No interior, famílias preteridas ganharam liminares obrigando a USP a aceitar as crianças. Apesar da resistência da Reitoria, essas vitórias judiciais já começaram produzir efeitos concretos, com a entrada efetiva de novos alunos.

Informações da Secretaria Municipal da Educação indicam que o fechamento das creches da USP significará aumentar em 10% o déficit de vagas na educação infantil e pré-escola na região do Butantã.

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