Anote na agenda: 13 de agosto é dia de reunião no MP sobre fechamento de vagas nas creches USP

Neste ano, o dia 13 de agosto vai ser dia de sorte para quem defende as creches da USP contra o desmonte praticado pela Reitoria. O promotor João Paulo Faustinoni e Silva, que cuida da investigação sobre o fechamento de vagas e outras irregularidades, marcou essa data para receber integrantes do movimento em defesa das creches da USP. Até lá, espera-se que a USP já tenha respondido ao pedido de explicações sobre o caso encaminhado pelo promotor à Superintendência de Assistência Social (SAS) –ou ignorado mais esta cobrança da sociedade, como tem feito sistematicamente, em desrespeito a dispositivos legais como a Lei da Transparência.

A proposta da Comissão de Mobilização das Creches é fazer reuniões preparatórias para, no encontro com o promotor, já sugerir medidas concretas contra a Reitoria da USP e seus prepostos. Algumas situações permitem pensar em medidas cautelares a serem adotadas imediatamente, a exemplo do descumprimento da Lei Complementar 1.202 (que reconhece a condição de professores de educação infantil para os educadores das creches), a negativa em fornecer a lista de selecionados para as vagas fechadas no início do ano e o fato de crianças da demanda serem privadas de seu direito constitucional à educação pela ação direta da USP.

Uma proposta é que todos os segmentos envolvidos sejam convidados e estejam representados nesse encontro, como as famílias das creches do interior (inclusive aquelas que aparecem na lista de selecionados divulgadas em São Carlos e Ribeirão Preto), famílias da demanda dos campi da capital, professores e professoras, Comissão de Mobilização, integrantes da gestão e das APEFs, além de simpatizantes do movimento, como o deputado Carlos Giannazi e o professor Vírgilio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito.

O encontro vai acontecer às 14h horas do dia 13 de agosto, na sede do Geduc (Grupo Especial de Atuação em Educação), na rua Riachuelo, centro de São Paulo.

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