Ouvidoria Geral do Estado manda USP entregar lista de crianças selecionadas em 2015

A Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo determinou, em decisão de 31 de maio divulgada nesta semana, que a USP torne pública a lista de crianças aprovadas na seleção de 2015 nas creches da capital. A decisão, que ocorre em segunda instância, deu provimento a recurso de uma aluna da FFLCH, após repetidas negativas e silenciamentos por parte da universidade.

Mãe de dois filhos, ela entrou no processo seletivo para as creches da capital no ano passado. Foi informada pela SAS do fechamento das vagas que seriam abertas com a saída das crianças em 2014. Contudo, obteve a informação de que a seleção havia sido realizada antes que a decisão de fechar vagas fosse tomada. Por isso, a requerente solicitou, amparada pela Lei da Transparência, que a lista de crianças aprovadas na seleção de 2015 seja divulgada.

A SAS, órgão da USP responsável pela seleção, se recusa a divulgá-la desde o início de 2015 e não atendeu os demais pedidos realizados pela aluna da FFLCH no decorrer deste ano. Por isso, a demanda foi parar na Ouvidoria Geral, órgão máximo do Estado para casos semelhantes.

A USP tem descumprido seguidamente a Lei da Transparência, negando-se a fornecer informações consistentes sobre o desmonte das creches e o processo de seleção de crianças para 2016, feitos não apenas por pais, mas também pelas Apefs da capital e pela Comissão de Mobilização das Creches da USP.

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