Quinta é dia de luta: confira as atividades e participe

Na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro, pais e mães de alunos das creches, pais e mães que aguardam a reabertura das vagas, funcionários e funcionárias, além de simpatizantes da causa estarão promovendo atividades pela reabertura imediata das vagas em todas as creches da USP.

Confira abaixo a programação, que vai das 8h às 14h, e sera realizada em frente à Creche Central, avenida da Universidade, 200, Campus Butantã

8h-10h: Oficinas e brincadeiras nas barracas da ocupação

10h-11h: Reunião de unificação das lutas: Creches da SAS e do Hospital Universitário (HU), HU, Bandejões, Prefeitura, Crusp.

11h – 14h: Mesa debate com Lisete Arelaro (professora doutora da Faculdade de Educação), Ana Mello (funcionária USP e Fórum Municipal de Educação Infantil), Ramiro Malaquias (funcionário da Creche Oeste), Chico (pai da demanda), mãe que perdeu vaga com fechamento da creche do HU, SINTUSP, ADUSP, DCE, APG, Marcela Peters (Comissão de Mobilização)

Mais informações na página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1146478678725364/

cartaz atividade creches usp

 

Giannazi denuncia USP por não respeitar lei do Profei

O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última terça-feira, dia 2, para denunciar a reitoria da USP pelo desobedecimento da Lei Complementar nº 1.202. “É uma afronta”, resumiu o deputado.

Desde julho de 2013 a lei vem sendo ignorada pelo atual reitor sob alegações disparatadas diversas. O Ministério Público estadual já se pronunciou sobre o assunto, arquivando uma denúncia de inconstitucionalidade e, mesmo assim, a USP continua ignorando o cumprimento da lei.

Veja o vídeo:

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do deputado Giannazi:

“Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, gostaria de fazer mais uma denúncia gravíssima, de desrespeito ao cumprimento da legislação, de desrespeito ao ordenamento jurídico do estado de São Paulo, e sobretudo à Assembleia Legislativa, que aprovou um projeto de lei no mês de julho de 2013, um projeto que foi encaminhado à Assembleia pela Universidade de São Paulo.

A USP formulou o esboço do projeto de lei, que foi encaminhado, logicamente, primeiro para o Governo, e o Governo encaminhou o projeto a pedido da Reitoria da Universidade de São Paulo, após uma ampla mobilização das professoras das cinco creches da Universidade, existentes para o atendimento aos alunos, aos funcionários e à comunidade da Universidade de São Paulo.

O projeto na verdade trata da transformação do cargo de técnico de educação, de apoio educativo, para professor de educação infantil, como determina a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como já aconteceu em todo o Brasil, em vários municípios, várias regiões do Brasil, aqui na cidade de São Paulo, na capital. Eu, quando fui vereador, participei, ajudei a aprovar um processo que transformou os cargos das ADIs, das assistentes de educação infantil, em PDIs, em professoras de desenvolvimento infantil. É o que vem acontecendo no Brasil. A USP, de uma forma tardia e atrasada, depois de muita pressão e muita luta das próprias professoras, encaminhou, em 2013, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa.

Nós aprovamos imediatamente o projeto. Eu até fiz o requerimento de urgência para a sua aprovação. Ele foi aprovado, virou lei e foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin através da Lei Complementar nº 1.202, de 2013.

Contudo, até agora a Universidade de São Paulo não está cumprindo a legislação, não fez a transformação dos cargos. A cada momento, faz um tipo de alegação. Em primeiro lugar, a lei está em vigor. Como houve uma representação de uma associação no Ministério Público Estadual, questionando a validade e a constitucionalidade da lei, a reitoria achou, por bem, esperar a posição do Ministério Público.

O Ministério Público Estadual arquivou a representação. Investigou, mas percebeu que não tinha fundamentos e disse que não havia nenhum tipo de irregularidades ou improbidade administrativa no cumprimento desta lei. Isto é, o próprio Ministério Público disse que a lei pode ser cumprida normalmente.

Mesmo assim, a reitoria da Universidade de São Paulo insiste em não cumprir a legislação, prejudicando as professoras e a comunidade escolar. Isso é um absurdo, um desrespeito! A reitoria da Universidade de São Paulo está tripudiando sobre a Assembleia Legislativa, sobre o Governo, sobre o Ministério Público e sobre o próprio ordenamento jurídico do nosso Estado.

É uma afronta. Isso tem que ser respondido. Já tivemos várias conversas e já fizemos várias reuniões com os representantes da reitoria e com a Procuradoria da USP. Mesmo assim, a cada reunião há uma nova desculpa, uma nova justificativa. O fato é que a lei existe e deve ser cumprida. Na última conversa que tive com o chefe de gabinete, ele disse que ainda iriam esperar. Conversei também com a representante da Procuradoria da Universidade de São Paulo há alguns dias e ela disse que há uma ação na Justiça e que irá esperar.

Isso é um absurdo! Se todo administrador público ficar esperando que alguém entre com uma Adin contra uma lei, a legislação brasileira não será mais cumprida. Se eu sou um secretário de alguma secretaria do Estado e é aprovada uma lei na Assembleia Legislativa, eu não irei cumpri-la, porque alguém pode entrar com uma Adin. É um absurdo este tipo de justificativa da Universidade de São Paulo.

Isso mostra o descaso e, sobretudo, que a universidade está cometendo uma afronta à legislação, à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e às professoras. Nós temos que tomar uma atitude. Iremos conversar com o presidente, deputado Fernando Capez. Iremos acionar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que faça uma devassa nessa reitoria. Iremos acionar também o Ministério Público Estadual, porque a legislação tem que ser cumprida.

Na verdade, queremos que o reitor responda a um processo por improbidade administrativa por falta de respeito à legislação. Ele deve ser punido por este ato criminoso. Esse reitor da Universidade de São Paulo está descumprindo a lei. É um absurdo! Ele não gosta das creches, quer fechá-las. Ele quer fechar qualquer tipo de serviço de apoio aos estudantes, professores e funcionários. Ele está desmontando a Universidade de São Paulo e por isso não está cumprindo a legislação.

Portanto, temos que tomar providências imediatas. Da nossa parte, iremos pedir novamente a convocação do reitor nas comissões permanentes, iremos acionar o Ministério Público contra a reitoria da universidade, iremos acionar o Tribunal de Contas e tomaremos outras medidas.

Estamos conversando com as professoras e com outros deputados, porque a Assembleia Legislativa não pode ser afrontada dessa maneira. O Ministério Público também não pode, muito menos as nossas professoras, que têm o direito à transformação desses cargos. Afinal, não existe esse cargo de técnico de apoio educativo. São professoras concursadas que têm o amparo da LDB. É um absurdo que a reitoria se preste a usar este tipo de argumentação para não cumprir uma legislação que está em vigor hoje no estado de São Paulo.

Peço que cópias do pronunciamento que acabei de fazer sejam encaminhadas para o reitor da Universidade de São Paulo, para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sra. Presidente.”

É AMANHÃ: Semana de Luta e Brincadeiras começa nesta terça

Entre amanhã, terça-feira dia 2 e sexta-feira, dia 5 de fevereiro, um grande centro de atividades voltado para crianças será montado em frente à Creche Central da USP em protesto contra a proibição da entrada de novas crianças nas creches administradas pela universidade pelo segundo ano consecutivo.

A tenda oferecerá oficinas e brincadeiras e estará aberta a tod@s aqueles que quiserem levar os seus filhos. A organização é de mães e pais que foram excluídos do direito de ter seus filhos frequentando as creches da USP, membros da comunidade universitária e integrantes da Comissão de Mobilização de Pais e Funcionários das Creches.

As cinco creches da universidade estão operando com somente metade de sua capacidade, o que acarreta desperdício de dinheiro público e recursos humanos.

Veja os horários:

2 de fevereiro, terça-feira, das 8h às 12h.

3 de fevereiro, quarta-feira, das 16h às 19h.

4 de fevereiro, quinta-feira, das 16h às 19h.

5 de fevereiro, sexta-feira, das 16h às 19h.

 

A Creche Central fica ao lado da Faculdade de Educação. Endereço: Avenida da Universidade, 200, Cidade Universitária.