VITÓRIA: Justiça garante em primeira instância filha de pós-doc em creche de Piracicaba

 

Uma mãe pós-doc da Esalq, campus da USP de Piracicaba, obteve decisão em primeira instância que garante a vaga de sua filha.

A menina, que hoje tem 1 ano e 4 meses, participou do processo seletivo em novembro de 2014, e ficou na lista de espera. A vaga surgiu no segundo semestre de 2015. A criança, contudo, foi barrada pela USP.

A mãe entrou com ação judicial e obteve uma liminar, que foi cassada 15 dias depois. No entanto, antes mesmo de receber a notificação, a Prefeitura do Campus – que é responsável pela creche de Piracicaba– e a USP não contestaram as informações que a família havia apresentado à justiça.

No dia 1 de fevereiro passado, o juiz responsável pelo caso deu ganho de causa para a criança em primeira instância. No dia 3 de março, após não ocorrer contestação por parte da prefeitura da Esalq e por parte da USP, a ação foi considerada julgada.

Ao mesmo tempo, há duas representações iniciadas por pais de Piracicaba no Ministério Público Estadual a fim de solicitar: a inserção de todas as quatro crianças recusadas em 2015, a realização de um processo seletivo para 2016 e o cumprimento da lei complementar Profei. As representações geraram um inquérito civil que está em trâmites de investigação pela Vara da Infância e Juventude.

 

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