Apefs das Creches Oeste e Central exigem explicações do reitor

 

As Associações de Pais e Funcionários das Creches/Pré-Escolas Oeste e Central protocolaram ontem, dia 10 de outubro, uma carta endereçada ao reitor Marco Antonio Zago.

Na carta, as Apefs exigem posicionamento da reitoria em relação à reposição de vagas das crianças que deixaram as creches.

Desde o início do impedimento da entrada de novas crianças em qualquer uma das cinco creches administradas pela Superintendência de Assistência Social (SAS) da USP, no início de 2015, a Reitoria e a própria SAS se recusam a informar quando as vagas serão repostas. As creches estão proibidas de receber novos alunos, apesar de terem vagas sobrando, e a USP não explica o porquê dessa decisão.

Por isso, acreditamos que está em andamento uma tentativa sorrateira e silenciosa de fechar os estabelecimentos de ensino premiados, passando por cima de uma decisão que teria de ser referendada pela comunidade e pelo Conselho Universitário. Ou seja, é uma forma de trapacear os mecanismos de decisão da própria universidade.

A Reitoria da USP vem jogando dinheiro público no lixo desde o início de 2015 ao pagar auxílio-creche para funcionários enquanto as creches têm vagas disponíveis para a entrada de novas crianças. Segundo cálculos da comissão, R$ 1,2 milhões serão despendidos com o auxílio até o final de 2016 sem necessidade.

Leia a íntegra da carta entregue ontem:

“Magnífico Reitor Marco Antonio Zago,

Considerando que estamos na época do ano das inscrições/manifestação de interesse para a matrícula e ingresso de crianças para o próximo Ano Letivo/2017 nas creches e pré-escolas da Divisão de Creches da Superintendência de Assistência Social, entendemos que tal procedimento deve ser realizado, em caráter de urgência, objetivando o preenchimento das vagas abertas/existentes.

Destacamos ainda, que os diversos pronunciamentos realizados por esta Universidade desde o início de 2015, de forma verbal, em reuniões com diretores das creches, reuniões com os representantes dos funcionários, reuniões com as Associações de Pais e Funcionários e audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, afirmaram que em 2016, no mínimo, as vagas das crianças desligadas em 2015 seriam repostas, sendo que referido procedimento ainda não se efetivou.

O oferecimento de vagas na creche trata-se de direito fundamental das crianças à educação, previsto na Constituição Federal e ECA, devendo todos os procedimentos se iniciarem em tempo hábil a oferecer o resultado útil, bem como deva ser precedido da devida publicidade, com a comunicação e notícia aos interessados, com o objetivo de garantir o preenchimento das vagas ociosas existentes em todas as unidades da SAS, registrando-se, por oportuno, que as Creches e Pré-Escolas Central e Oeste não foram comunicadas até o presente momento acerca do ingresso/manifestação de interesse e/ou matrícula de novas crianças para o Ano Letivo de 2017.

Registramos, por oportuno, a existência de plenas condições de manter o atendimento às crianças e suas famílias em nossas unidades mantendo a nossa qualidade de ensino.

Assim sendo, diante do exposto, nós, representantes legais da Associação de Pais e Funcionários dessas unidades, solicitamos através do presente Requerimento de Informação e providências, a comunicação e notícias por escrito acerca do tema e/ou, caso ainda referido procedimento não tenha se efetivado, seja procedida a abertura imediata das inscrições/manifestação de interesse para as vagas nas creches da Divisão de Creches para o Ano Letivo/2017, com a realização das inscrições/matrículas afins, em caráter de urgência, adotando-se para tal finalidade todas as medidas cabíveis à espécie, em atendimento aos mais basilares princípios de direito e preceitos democráticos.

Requeremos ainda, por fim, que o presente Requerimento de informações e providências seja respondido por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, ainda que referidas medidas já tenham sido adotadas, situação em que deverão ser noticiada e comprovadas a realização, sob pena de a ausência e/ou omissão na resposta por escrito ser considerada como NEGATIVA, autorizando daí a adoção de todas as medidas cabíveis à espécie.

Atenciosamente,

Rogerio Schlegel       Diretor Executivo da APEF da Creche Central

Vanessa Olzon Zambelli     Diretora Executiva da APEF da Creche Oeste”

 

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