VITÓRIA: Reitoria perde recurso e terá de reabrir Creche Oeste em 40 dias

As ilegalidades da Reitoria da USP em tentativa de desmontar suas Creches/Pré-escolas foram mais uma vez apontadas pela Justiça. Nesta quarta (28/6), o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente um recurso da universidade contra a liminar que mandou reabrir a Creche Oeste, localizada no campus Butantã e desativada sumariamente no início do ano.

Com a decisão, voltou a valer a ordem para que a Reitoria e a SAS (Superintendência de Assistência Social) reabram já a Creche Oeste.

O advogado da Apef, Cristiano Buoniconti Camargo, fez sustentação oral, assim como o advogado da USP. O relator ouviu-os e mudou seu entendimento, apoiando os argumentos de Cristiano. Os demais desembargadores seguiram-no unanimemente.

A decisão tem um peso especial: foi tomada por uma Câmara do TJ que só julga recursos e que, na linguagem jurídica, ficou “preventa” — todos os recursos e ações com o mesmo tema serão apreciados por esse mesmo colegiado de desembargadores.

A partir de agora, o Mandado de Segurança que a Apef (Associação de Pais e Funcionários) da Creche Oeste move contra o fechamento volta para as mãos do juiz Kenichi Koyama, da 11a Vara de Fazenda Pública. Foi ele quem concedeu, em 21 de março deste ano, liminar determinando a reabertura da creche fechada arbitrariamente pela Reitoria da USP

Naquela decisão, o juiz acolheu o argumento que o fechamento fere decisão do Conselho Universitário, de novembro do ano passado, que determinava o preenchimento de vagas ociosas nas creches da universidade. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 1.000,00 e o prazo máximo para reabertura da creche é de 40 dias.

Essa é mais uma vitória do Movimento de Creches Mobilizadas, da Ocupação Creche Aberta (que há quase seis meses mantém o espaço preservado para que as crianças possam voltar a frequentá-lo), das entidades representativas (Sintusp, Adusp e DCE) e de toda a comunidade uspiana.

Veja no link abaixo a decisão de hoje:

https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/show.do?processo.codigo=RI003XB8Q0000&conversationId=&paginaConsulta=1&localPesquisa.cdLocal=-1&cbPesquisa=NUMPROC&tipoNuProcesso=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=1001380-86.2017&foroNumeroUnificado=0053&dePesquisaNuUnificado=1001380-86.2017.8.26.0053&dePesquisa=&uuidCaptcha=&pbEnviar=Pesquisar#?cdDocumento=8

 

II Fórum de Apoio às Creches da USP será nesta quinta

No próximo dia 30 de março, a partir das 19h, será realizada a segunda edição do Fórum de Apoio às Creches da USP na Ocupação Creche Aberta. O evento também será uma forma de reunir apoios para exigir do reitor o cumprimento integral da decisão judicial que determinou a reabertura da Creche Pré-Escola Oeste, no campus Butantã.

O primeiro fórum ocorreu em 24 de janeiro, oito dias após a tentativa de fechamento da creche Oeste. Desta vez, serão discutidos o significado e as consequências das decisões da atual gestão da universidade, que vem promovendo atos de improbidade administrativa.

A creche Oeste está há 70 dias ocupada por estudantes, funcionários, simpatizantes, pais e mães de crianças das creches da USP. A Ocupação Creche Aberta, instalada no local, vem promovendo eventos e cuidando do prédio e seus pertences para que a reitoria não retire móveis, brinquedos e equipamentos e portanto, destrua esta instituição de ensino.

 

II Fórum de Apoio às Creches da USP

Quando: Quinta-feira, 30 de março de 2017, a partir das 19h

Onde: Creche Pré-Escola Oeste (Ocupação Creche Aberta)

Avenida Professor Almeida Prado, 1272, campus Butantã

Aberto a todxs, com entrada gratuita e adequado para crianças.

Mais informações no Facebook: https://www.facebook.com/events/1304312199638624/

Rede Não Cala! divulga nota condenando violência durante reunião do CO

A Não Cala!, rede de professoras e pesquisadoras pelo fim da violência sexual e de gênero na USP, divulgou hoje, dia 22 de março, nota em repúdio à violência praticada pela PM, durante a última reunião do CO, em que uma professora da creche Central e um sindicalista foram espancadas. A ação teve a aprovação do Reitor Marco Antonio Zago.

Lei a íntegra abaixo ou no https://www.facebook.com/naocalausp/posts/1285914274830978

“Manifestamos nosso repúdio em relação à violência cometida contra professores(as), funcionários(as) e estudantes no dia 07 de março de 2017 em frente à reitoria da USP.

Um conjunto de membros da comunidade universitária, de forma democrática, manifestava sua discordância em relação ao projeto que seria votado no Conselho Universitário ( e que foi, infelizmente, muito pouco discutido pela comunidade universitária, a despeito de sua importância) e causa-nos indignação que tenha sido agredido pela Policia Militar com a conivência da Reitoria da Universidade.

Nossa indignação associa-se à perplexidade quando observamos os três pontos que comentamos abaixo.

O primeiro aspecto é que há na discursividade pós-fato uma espécie de acusação das vítimas, algo como: se não estivessem na porta da reitoria se manifestando não teriam sido atingidos. Esta perspectiva é similar ao que acontece com mulheres vítimas de estupro: se não estivessem na festa, na rua escura, de saia curta não seriam atingidas! Ou seja, as vítimas tornam-se culpadas pela violência que sofreram.

O segundo ponto é o fato de que crianças da Creche estavam na frente da Reitoria com suas mães e pais e, no dia seguinte, estariam conosco na Marcha da Mulheres da USP que marcou a luta do dia 08 de março pelos direitos das mulheres, fim da violência e permanência da Creche. Os episódios do dia 7 não nos intimidaram para ocupar as ruas da USP, que são nossas, mas ficamos com medo de levar as crianças vinculadas à comunidade acadêmica, diante do inacreditável fato de que uma ação da tropa de choque tinha acontecido em um manifestação que tinha a presença de crianças!

O terceiro ponto a ser destacado é o desproporcional uso da força, materializado por policiais com cacetetes, escudos e bombas.

Os vídeos e depoimentos atestam o uso desproporcional da força e permitem observar que, dentre os atingidos pela violência, mulheres estão incluídas. Para citar alguns exemplos: uma funcionária ficou com um corte na cabeça, duas professoras foram alvo de violência verbal da polícia, várias mulheres ficaram com olhos e gargantas afetados pelas bombas de gás lacrimogênio e uma funcionária foi cercada por vários policiais e agredida fisicamente até que as imagens do seu celular – que testemunhavam a violência – fossem apagadas.

Lamentamos ainda a manifestação do escritório USP Mulheres, um dia após o ocorrido, que dizia “Na USP não há espaço para violência”.Infelizmente, precisamos mudar o tempo verbal desse enunciado. Na USP não deveria existir espaço para a violência. Enquanto existir , precisamos chamar de violência o que é violência e não banalizar o que é inaceitável.

Somos pelo fim de todas as formas de violência! Especialmente aquela que recebe aquiescência oficial de quem deveria promover o diálogo, que pode por vezes ser difícil, mas fica totalmente inviabilizado com o uso desproporcional da força bruta. Valorizamos a palavra, o respeito e o diálogo, e não calaremos diante de ações que buscam bloquear covardemente vozes dissonantes, porque almejamos uma Universidade democraticamente aberta para a pluralidade de pensamentos e posicionamentos.

Não Cala! Rede de Professoras e Pesquisadoras pelo Fim da Violência na USP”

 

 

 

VITÓRIA: Crianças selecionadas já estão sendo recebidas na creche Central

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A equipe da Creche/Pré-Escola Central recebeu ontem, dia 21 de março, a primeira leva de novas crianças depois de dois anos. Em 2015, por uma decisão arbitrária da Reitoria, o preenchimento das vagas ociosas foi interrompido e as cinco creches ligadas então à SAS foram sendo esvaziadas com o objetivo claro de fechá-las.

A chegada de crianças como Davi e Miguel, e das demais 60 selecionadas em fevereiro passado, é a maior vitória de pais, mães, funcionários e demais simpatizantes das creches da comunidade uspiana. Foram dois anos de luta, que incluíram sacrifícios pessoais, emocionais e de recursos oriundos de muitas pessoas, para que novas crianças fossem recebidas nas creches e que o trabalho de excelência ali desenvolvido continuasse.

O apoio do Sintusp, Adusp, DCE, APG, entre outras entidades, docentes, servidores não-docentes, alunos e simpatizantes de fora da USP foram essenciais para essa vitória do bom senso e da justiça diante dos desmandos do Reitor Marco Antonio Zago e de seu assecla Waldyr Jorge.

Acima de tudo, a comunidade uspiana agradece o apoio e a coragem dos conselheiros abaixo listados que votaram a favor do preenchimento das vagas ociosas em reunião do Conselho Universitário no ano passado. Graças a vocês todxs, 62 crianças podem usufruir de educação de qualidade.

Eduardo Monteiro (Representante da Congregação da ECA)

Fernando Navarra (Representante da Congregação do IF)

Fernando Catalan (Representante da Congregação da EESC)

Maria Gennari (Representante da Congregação do IQ)

Marly Babinski (Representante da Congregação do IG)

Primavera (Diretoria da FCF)

Gilberto Xavier (Diretoria do IB)

Carlos Moro (Representante Discente)

Gabriel Colombo (Representante Discente)

Maria Amélia (Diretoria da EE)

Ana Loffredo (Diretoria do IP)

Cibele Rizek (Representante da Congregação do IAU)

Marcílio Alves (Representante dos Professores Associados – Poli)

Lucas Caprio (Representante Discente)

Fernando Benesi (Representante da Congregação da FMVZ)

Marilene Proença (Diretoria do IP)

José Alfredo (Representante da Congregação da FSP)

Hugo Sandim (Representante da Congregação da EEL)

Raul Franzolin (Representante da Congregação da FZEA)

Miguel Buzzar (Diretoria do IAU)

José Renato (Representante dos Professores Doutores – EACH)

Ligia de Oliveira (Representante Discente)

Maria Madalena (Representante da Congregação da EE)

Guilherme (Representante da Congregação da FDRP)

Elisabete Viegas (Diretoria da FZEA)

Bruno Sperb (Representante dos Funcionários)

Walter Vettore (Representante das Classes trabalhadoras)

Vivian Sobral (Representante dos Funcionários)

Tuani Ávila (Representante Discente)

Maria Nunes (Representante da Congregação do ICB)

Augusto Pereira (Representante da Congregação do IAG)

Ana Lanna (Representante da Congregação da FAU)

Maria Helena Machado (Representante da Congregação da FFLCH)

José Roberto Piqueira (Diretoria da Poli)

Marcos Magalhães (Representante da Congregação do IME)

Ana Campa (Representante da Congregação da FCF)

Eny Floh (Representante da Congregação do IB)

Paulo Nelson (Representante da Congregação da FORP)

 

 

VITÓRIA: Justiça concede liminar para reabertura da Creche Oeste

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O juiz Kenichi Koyama, da 11a Vara de Fazenda Pública, concedeu ontem, dia 21 de março, mandado de segurança em favor da Associação de Pais e Funcionários da Creche Oeste (Apef). Koyama aceitou o pedido de reabertura da creche fechada arbitrariamente pela Reitoria da USP em 16 de janeiro.

Em sua decisão, o juiz acolheu o argumento que o fechamento fere decisão do Conselho Universitário, de novembro do ano passado, que determinava o preenchimento de vagas ociosas nas creches da universidade. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 1.000,00 e o prazo máximo para reabertura da creche é de 40 dias.

Esta é mais uma vitória do Movimento de Creches Mobilizadas, especialmente dos ocupantes da Creche Oeste, que mantêm o espaço preservado há dois meses para que as crianças possam voltar a frequentar a creche em que estavam matriculadas e novas crianças possam ser admitidas a fim de preencher as vagas ociosas.

Veja a íntegra da decisão no link abaixo:

Mandado de Segurança Creche Oeste

Creche solta nota de repúdio contra violência sofrida por professora

A gestão da Creche/Pré-Escola Central, que desde a tentativa de fechamento da creche Oeste vem sendo chamada de “Cidade Universitária”, enviou uma nota de repúdio aos pais e funcionários das duas creches contra a violência sofrida por uma de suas mais destacadas professoras.

Leia a íntegra abaixo:
“NOTA DE REPÚDIO

As equipes gestoras e técnicas das Creches/Pré-Escolas Central e Oeste, que desde janeiro deste ano foram unificadas, passando a ser denominada Creche Cidade Universitária, vem, por meio desta nota, repudiar toda e qualquer forma de violência, sobretudo, a que foi vivida nas cenas do dia 07/03/2017, na frente da reitoria da USP, durante a realização da reunião do Conselho Universitário.

Na tarde de ontem, a manifestação de estudantes e trabalhadores uspianos foi reprimida violentamente pela Polícia Militar, que, em uma das muitas investidas, feriu a professora de Educação Infantil Marlede Viana de Figueiredo Gomes Lira (ou Nani, como é conhecida), além de várias outras pessoas de nossa comunidade.

É absurdo e assustador que no contexto da maior Universidade da América Latina, tenhamos presenciado momentos de tamanho desrespeito, truculência e extrema agressividade na relação com trabalhadores e alunos.

Esperamos que os fatos sejam devidamente apurados e que episódios brutais como esse não mais se repitam mais.

São Paulo, 08 de março de 2017.

Equipe Gestora da Creche/Pré-Escola Cidade Universitária”